Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:02

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:53

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 14:48

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:52

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:05

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:13

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:49

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 10:55

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 10:09

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:13

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:30

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:29

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:20

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 18:32

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 10:16

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 12:36

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 12:57

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:10

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

Exibindo resultado de 8541 até 8560 de um total de 37945

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

Trabalhista. Prazo prescricional. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à Constituição da República.

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

TST mantém plano de saúde de aposentado da Supergasbrás

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

Declarar pobreza, sem provar, não garante isenção

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois

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